A Ditadura Militar no Brasil

Passeata contra a ditadura militar no Brasil

Introdução:

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período de 1964 a 1985, onde a política brasileira e os rumos do país estiveram sobre controle dos militares (Exército, Marinha e Aeronáutica). Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

O golpe militar de 1964:

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras que temiam uma guinada do Brasil para o lado comunista. Neste período, o mundo vivia o auge da

Guerra Fria.Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas, inicia-se assim o golpe militar. Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

GOVERNO CASTELO BRANCO (1964-1967):

Castelo Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. Estabeleceu

eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados os funcionamentos de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição controlada, o segundo representava os militares.O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país, que confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969):

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada. No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969 a 30/10/1969):

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). Nesse período, dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

GOVERNO MEDICI (1969-1974):

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como “anos de chumbo”. A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes,

músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e o Centro de Operações de Defesa Interna) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia, sendo fortemente reprimida pelas forças militares.O Milagre Econômico
Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi. Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil e os problemas sociais no Brasil cresceram.

GOVERNO GEISEL (1974-1979):

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.Os militares de linha dura, não contente com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985):

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado. Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os

partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já:

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente liberal. Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil, Constituição esta, com princípios democráticos para o país.

Video sobre o 2 de Julho

Video feito por alunas da UFBA, do curso de História com alunos do C. E. Maria Romana Calmon.

Video sobre fascismo

A Ditadura Militar e o ensino de História:

O ensino de História para a ditadura militar era visto como um grande fantasma, pois diziam que os professores de História eram os responsáveis pela subversão da juventude. Em decorrência deste pensamento, eles elaboraram várias legislações destinadas a “esvaziar” o estudo de História. Eles fizeram o seguinte:
Relegar o ensino de História a um plano secundário nos currículos escolares impostos.
Reduzir a carga horária semanal destinada ao ensino da História.
Mediocrizou a História ao englobá-la nos Estudos Sociais.
Imprimiram-se diretrizes patrioteiras e ufanistas através da Educação Moral e Cívica (EMC), da Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e do Estudo de Problemas Brasileiros (EPB).
Controle dos conteúdos dos livros didáticos de História.
Segundo o Decreto N.º 68.065, de 14 de janeiro de 1971, a História deveria ficar enquadrada no ensino “do culto à Pátria, dos seus símbolos, tradições, instituições e aos seus grandes vultos”. Entretanto, apesar de toda a legislação autoritária, muitos professores conseguiram prosseguir com a sua função de educadores, estimulando a consciência crítica dos educandos.

Referência:
- Aquino, Rubim Santos Leão de. “O grande fantasma”, in: Werneck da Silva, José Luiz. A deformação da História ou Para não esquecer, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1985, págs. 50 e 51.

Homenagem aos Professores

A Lição
As sandálias do discípulo ressoavam surdamente nos degraus de pedra que levavam aos porões do velho mosteiro.Empurrou a pesada porta de madeira que cerrava os aposentos do ancião e custou a localizá-lo na densa penumbra, o rosto velado por um capuz, sentado atrás de enorme escrivaninha onde, apesar do escuro, fazia anotações num grande livro, tão velho quanto ele. E o discípulo o inquiriu: - Mestre, qual o sentido da vida? O idoso monge, permanecendo em silêncio, apenas apontou um pedaço de pano, um trapo grosseiro no chão junto à parede, e seu indicador ossudo e encarquilhado mostrou, logo acima, no alto do aposento, o vidro da janela, opaco sob décadas de poeira e teias de aranha. O discípulo pegou o pano e, subindo em algumas prateleiras de uma pesada estante forrada de livros, conseguiu alcançar a vidraça, começando, então, a esfregá-la com vigor, retirando a sujeira que impedia sua transparência.O sol inundou o aposento, banhando com sua luz estranhos objetos, instrumentos raros e dezenas de papiros e pergaminhos com misteriosas anotações e signos cabalísticos. O discípulo, sem caber em si de contentamento, a fisionomia denotando o brilho da satisfação, declarou:- Entendi, mestre. Devemos nos livrar de tudo que obstrua nosso aprendizado; buscar retirar o pó dos preconceitos e as teias das opiniões que impedem que a luz do conhecimento nos atinja, e, só então, poderemos enxergar as coisas com mais nitidez, partindo, então, para a evolução. E, assim, o jovem discípulo fez uma reverência. Deixou o aposento, agora iluminado, a fim de dividir com os outros a lição recém aprendida. O velho monge, o rosto enrugado ainda encoberto pelo largo capuz, os raios do sol da manhã agora banhando-o com uma claridade a que se desacostumara, viu o discípulo se afastando e deixou escapar um tênue sorriso. - "Mais importante do que aquilo que alguém mostra, é o que o outro enxerga"... pensou ele. E, murmurando baixinho:- Eu só queria que ele colocasse o pano no lugar de onde caiu.
(Autor desconhecido)Acredite, você foi feito para o sucesso! BOA SEMANA. SEJA FELIZ!

HISTÓRIA DE SALVADOR

Foi fundada em 1549 para ser a capital do Brasil por Thomé de Souza. A cidade do Salvador serviu de palco dos acontecimentos mais marcantes dos primeiros três séculos de nossa história colonial. Principal porto de escoamento dos produtos do Brasil pelo Atlântico , da rota das especiarias com destino ao Oriente, prosperou inicialmente com a exportação do açúcar produzido nos engenhos do Recôncavo Baiano e depois do comércio entre a Colônia e Portugal.
O rei de Portugal, D. João III, nomeou o capitão Thomé de Souza para ser o governador-geral do Brasil. Thomé de Souza veio para cá com mais de mil pessoas em seis embarcações: as naus Conceição, Salvador e Ajuda, duas caravelas e um bergantim. Depois de 56 dias de viagem a esquadra foi recebida com festa por Caramuru e os Tupinambás. Thomé de Souza ficou no cargo até julho de 1553 e, um mês depois, voltou à Lisboa, sendo substituído pelo governador-geral D. Duarte da Costa. Com a chegada dos escravos africanos no final do século XVI a cidade prosperou por influência econômica das atividades portuárias e da produção de açúcar no Recôncavo.
A riqueza da Capital atraiu a atenção de estrangeiros, que promoveram expedições para conquistá-la. Saques e bombardeios de corsários ao porto de Salvador eram frequentes no final do século XVI e o início do século XVII. Com a união das coroas portuguesa e espanhola em 1580, os interesses do comércio marítimo estrangeiro foram contrariados e, ao se expirar o tratado de paz entre a Espanha e os Países Baixos, a Companhia das Índias Ocidentais (formada por capitais de comerciantes judeus e europeus) atacou Salvador em maio de 1624, onde permaneceu até abril de 1625, quando seus soldados foram expulsos pela armada de 40 navios mandada pela Espanha.
Em 1638, mais uma tentativa de invasão (desta vez comandada por Maurício de Nassau), não obteve êxito. Salvador permeneceu na condição de Capital da América Portuguesa até 1763, quando a sede do Vice-Reino foi transferida para a cidade do Rio de Janeiro. Porém, como capital da Província da Bahia, a cidade manteve sua importância política e econômica e, em 1808, recebeu a família real portuguesa (em fuga das tropas de Napoleão). Na ocasião, o príncipe regente D. João VI abriu os portos às nações amigas e fundou a Escola Médico-Cirúrgica da Bahia, no Terreiro de Jesus (Pelourinho), que viria a ser a primeira faculdade de medicina do Brasil.
A consciência libertária da população de Salvador deu origem a vários movimentos de contestação, com destaque para a Conjuração dos Alfaiates, em que um grupo de revoltosos inconformados com o domínio português, tentou fundar a República Bahiense. Em 1823, mesmo depois da proclamação da Independência do Brasil, a Bahia continuou ocupada pelas tropas portuguesas do brigadeiro Madeira de Mello. Mesmo depois da proclamação, as milícias patrióticas entraram na Cidade pela Estrada das Boiadas, atual Rua Lima e Silva, no bairro da Liberdade. A data passou a ser referência cívica dos baianos, comemorada anualmente com intensa participação popular.